Anúncio de provável redução nas taxas tributárias foi feito durante debate governamental, no 2º Fórum Nacional do Comércio de Games do Brasil.
Debate pautou projetos para diminuição dos impostos sobre games (Fonte da imagem: Reprodução/Baixaki Jogos)
Durante o 2º Fórum Nacional do Comércio de Games do Brasil, uma das principais atrações foi decerto o Debate Governamental; contou com a participação de João Batista Lanari (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Davi Perez (Ministério da Justiça) e Fábio Azevedo (SEBRAE-SP), com moderação de Moacyr Alves. Não puderam comparecer Ana Paula Dourado Santanna (Ministério da Cultura) e Rafael Moreira (Ministério da Ciência e Tecnologia), por terem ficado presos no aeroporto.
O início do debate foi marcado pelo discurso de Moacyr sobre suas inúmeras tentativas e projetos para diminuir as taxas tributárias sobre jogos eletrônicos e maior investimento para programas de incentivo à produção de games no território brasileiro. Para isto, destacou os planos “Brasil Maior” e “Brasil Criativo”.
Impostos sobre jogos pode diminuir a partir de fevereiro
O primeiro é um programa do governo federal para aumentar a competividade da indústria nacional. Na área de jogos foi proposto a redução das taxas em cima da importação (que geralmente ficam em torno de 15%) e do IPI (que alcançam a faixa de 25%). Embora o pedido fosse uma redução para 5% em ambos os impostos, o programa conseguiu prometer uma redução para apenas 2% de juros em cima do preços dos jogos eletrônicos.
“A segunda leva de produtos que participam do plano Brasil Maior entrará em vigor agora em fevereiro, e podemos ter já uma diminuição nos preços para o consumidor final. Não é algo certo, pois existem vários outros produtos em discussão no mesmo plano, como a indústria audiovisual, mas nos foi garantido que games teriam maior prioridade”, afirma Moacyr.
Plano Brasil Maior visa aumentar a competividade da indúsria nacional (Fonte da imagem: Reprodução/Veja)
Incentivando a economia criativa brasileira
Já o plano Brasil Criativo é uma iniciativa do Ministério da Educação para fortalecer e incentivar a economia criativa no território brasileiro; os games também entraram nessa. Tendo fortes discussões com os representantes do cinema, Moacyr comentou que suas principais dificuldades foram alguns paradigmas e preconceitos da área. “Uma pessoa apontou o dedo para mim e disse que jogos eram coisas de criança. Eles nem queriam que nossa área entrasse no debate”, revela.
Entre as principais requisições de Moacyr no Plano Brasil Criativo está a redução de cargas tributárias nas placas de vídeo, mas o executivo afirma que várias barreiras impedem a aprovação dessas ideias. “O juiz inclusive bateu na tecla dos games comprados através de serviços online [Steam]”.
Além disso, vale lembrar que caso a redução nos impostos seja realmente implementada, é de extrema importância que os lojistas repassem esse desconto 100% ao consumidor, sem obter lucros de quaisquer maneiras. “Caso contrário, voltaremos à estaca zero e teremos que lutar tudo desde o início”, comenta Moacyr.
Representantes dos ministérios discutem sobre projetos de incentivo (Fonte da imagem: Reprodução/Baixaki Jogos)
Projetos "made in Brazil"
Dando continuidade ao debate, João Batista Lanari comentou sobre a importância de programas de incentivo para desenvolvimento e indústria nacional de jogos. “O BNDS, por exemplo, há um fundo para produtores de jogos, mas quase não é usado. Poucos têm conhecimento sobre ele”, revela. Já Davi Perez realizou um rápido discurso sobre a importância da classificação indicativa nos jogos, tanto em mídias físicas quanto em compras online.
Com base na discussão, os ministérios pretendem apresentar novos projetos para incentivar a produção de jogos no Brasil e maior regulamentarização do mercado varejista.
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